sexta-feira, 2 de maio de 2008

1 POR CENTO

O governo de José Sócrates, decidiu tentar ir ao encontro de um pedido pelo qual muitos ansiavam: a descida do IVA (imposto sobre o valor acrescentado). Aquando da sua subida de 19 para 21 por cento, decisão deste mesmo governo em Julho de 2005, devido à necessidade de reduzir o défice orçamental, muitos portugueses repudiaram essa alteração, contrastando com os poucos que a apoiaram.
Face a esta nova orientação, que terá o seu início a 1de Julho próximo, torna-se interessante olhar para a forma como esta medida foi interpretada, nomeadamente por economistas e políticos, ficando novamente a sensação de não ser nada consensual.
Entre o termo eleitoralista e corajoso, por mais ridículo que isso possa parecer, vai um curto caminho. As diversas opiniões que pude consultar, e antes de chegar à dos políticos, escolhendo primeiro os economistas, alternam entre uma decisão eleitoralista, acusando José Sócrates de “hipotecar o país” com uma “descida simbólica” que terá, “um impacto minúsculo na carteira do consumidor final” e um acto corajoso, sendo por isso, “uma boa medida”.
Quanto aos políticos, como seria normal, há opiniões para todos os gostos. Desde o partido que suporta este governo e que se regozija com esta decisão, passando por aqueles que a classificam como um “pequeno passo”, até à maioria da oposição que relativiza esta baixa por a considerar inócua e ineficaz, há de tudo.
Feito este enquadramento nacional, creio que devo também opinar sobre o significado desta medida. O IVA está de facto alto. E mesmo que desça o tal 1 por cento da discórdia, vai continuar a penalizar o consumo e a prejudicar-nos nomeadamente com a economia da nossa vizinha Espanha.
Se é certo que esta descida vai ajudar as empresas, e que estas são a mola da nossa economia e, por arrasto, da nossa própria estabilidade económica, temo que directamente não venhamos a usufruir desta baixa percentual no nosso dia a dia.
Assim, por mais estranho que pareça, não é difícil compreender que eu possa aceitar as limitações que o governo invoca (recordo aqui a vontade de José Sócrates em baixar este imposto em dois por cento impedida, segundo o próprio, pela prudência com que encarou a sua avaliação), mas, ao mesmo tempo, pensar que, se não forem dados mais passos no sentido de estimular a nossa economia, estaremos perante uma decisão que, embora positiva, como afirmou a CCP (Confederação do Comércio e Serviços de Portugal), sendo “isolada, terá um efeito limitado”.
É que convém não esquecer que, mesmo com a boa notícia da redução do défice público para 2,6 por cento, a economia nacional atravessa “momentos de turbulência e incerteza”, como reconhece o próprio José Sócrates, e a economia de muitas famílias portuguesas, estimadas em cerca de cem mil, está fortemente manchada pelo sobre endividamento.

Publicado no Jornal do Algarve, edição de 1 de Maio de 2008, página 24

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